A Universidade
de Cabo Verde (Uni-CV) celebra, a 21 de Novembro, o seu 10º aniversário. Toda a
Academia encontra-se em festa e muito orgulhosa do caminho percorrido.
Foram visionários os que em 2006, a partir do
legado do ISE, lançaram os fundamentos da instituição que hoje é
aniversariante. Foram ousados os que colocaram as primeiras pedras na
edificação deste areópago do conhecimento: o Governo do Dr. José-Maria Neves, a Comissão Instaladora, as direções
subsequentes, os serviços académicos e administrativos, as diversas
coordenações, o corpo docente, a comunidade estudantil.
Volvidos
já dez anos, hoje a Uni-CV é uma instituição credível e ousada, afigurando-se
como um estabelecimento do Ensino Superior, em Cabo Verde, com maior oferta
formativa, com maior número de alunos e melhores condições em termos de
propina, do número e da qualidade dos docentes.
Recentemente,
no número 478 do jornal A Nação, uma voz autorizada chegou
mesmo a declarar que:
“a Uni-CV é, reconhecidamente, a melhor
universidade de Cabo Verde e é também a universidade que tem melhores condições
para acolher uma boa parte dos estudantes que têm expectativas para fazer
cursos superiores no país”.
Qualquer
que seja a top position da Uni-CV, uma coisa é certa: nestes dez anos de
percurso, ela conta com uma folha de serviço que orgulha o coletivo dos seus
docentes e discentes, que orgulha os caboverdianos. Parabéns para a Uni-CV, parabéns para a equipa
reitoral, para o Conselho da Universidade, para as faculdades e coordenações
existentes, para os Conselhos Científicos, para os Serviços Académicos e Pedagógicos,
para o corpo docente, para o coletivo de estudantes e para toda a
administração.
É no
âmbito da celebração desses dez fecundos anos de percurso que, por aprovação
dos Conselhos Científicos da Uni-CV (de 18/12/15 e 21/1/16) o Conselho da
Universidade (pela deliberação número 004, de 5 de Fevereiro de 2016), decidiu
homologar a atribuição do título de honoris
causa a um ilustre filho da nossa terra.
Trata-se
do Combatente da Liberdade da Pátria e ex-Presidente da República, o Comandante
Pedro de Verona Rodrigues Pires.
Coube-me
a mim, na qualidade de professor jubilado, da Uni-CV, que exerceu as funções de
coordenador do primeiro Mestrado de Crioulística de Língua Caboverdiana e, ainda,
as de ex-diretor da Cátedra Amílcar Cabral, apresentar a justeza, a pertinência
e a oportunidade da atribuição do título de Doutor Honoris Causa a este ilustre
compatriota, o homem que participou ativamente na Luta de Libertação Nacional e
que pertenceu a uma geração “… sonhadora,
generosa e corajosa”[1]; o compatriota que chefiou
a delegação do PAIGC nas difíceis e complicadas negociações para a
Independência; o primeiro Primeiro-Ministro de Cabo Verde Independente; o 3º
Presidente da República; o líder visionário e humanista, galardoado com o
Prémio Mo Ibrahim 2011.
A
Uni-CV, ao atribuir o seu mais alto título académico, acaba por realizar um ato
de justiça e de reconhecimento a um dos mais ilustres filhos da nossa terra.
Com essa atribuição, ela própria fica mais prestigiada e melhor cotada tanto no
País como no exterior.
A
minha fundamentação, quanto à pertinência e ao mérito do título atribuído, vai
cingir-se a três aspetos que considero importantes e, por isso, determinantes:
1) Pedro
Pires: Patriota e Humanista;
2) Pedro
Pires: Líder e Visionário;
3) Pedro
Pires: Um Homem de Palavra, Comprometido com o seu Povo.
Comecemos
com
I.
PEDRO
PIRES: PATRIOTA E HUMANISTA
Ser
patriota e humanista são epítetos que ficam bem a qualquer cidadão. Porém,
quando, para tal, aceitamos, com determinação, em defesa do nosso povo, assumir
os riscos que podem custar a própria vida, deixamos de ser apenas um cidadão
comum para vestirmos as vestes de um herói nacional. Foi o que aconteceu com
Pedro Pires.
Com efeito, tendo nascido na ilha do
Fogo, em 1934, presenciou, com indignação, o embarque de contratados para as
roças de S. Tomé e, em 1942/43, com oito anos de idade, assistiu, com o coração
partido, aos horrores da fome que, drasticamente, tinha assolado Cabo Verde.
Datam
desta época tristes cenas como, por exemplo, aquela em que o nosso homenageado,
ainda criança, chegou a ver “um pai que tinha sido obrigado a trocar cada
telha da sua casa por uma bolacha, no esforço de salvar os filhos de morrer de
fome”.
Esta situação leva qualquer ser sensível a manifestar
a sua revolta. Porém, quando essa revolta assume os riscos que podem custar a
própria vida, estamos diante não apenas de um ser sensível, mas de um espírito
superior, profundamente engajado com o seu povo e com a sua terra. Aliás, é o
próprio Pedro Pires que, no documento “Pequena Narrativa da Libertação” afirma:
“Aderi ao projecto
político do PAIGC com muita paixão e, com sentido estratégico do futuro. Foi um
compromisso patriótico e ético assumido com Cabo Verde, com os meus camaradas
de luta e com os outros povos oprimidos da África. Estava certo da validade da
minha opção e da possibilidade do seu triunfo. Investi o melhor de mim mesmo
para o desenvolvimento e o triunfo dessa causa, procurando servi-la com
abnegação, lealdade e sinceridade…”.
O projeto político
maior do PAIGC consistia na libertação dos povos da Guiné e de Cabo Verde da
opressão colonial-fascista e na restituição da sua dignidade. Tendo falhado
todas as tentativas de diálogo aberto e construtivo, aos homens do PAIGC, de
que Pedro Pires fazia parte, apenas restou o caminho da luta, não apenas a
diplomática, mas também a armada.
No documento “Nota
biográfica” constata-se que, em 1961, encontrando-se a prestar serviço militar
em Portugal, foge, clandestinamente, para se juntar ao PAIGC, em Conacri. Entre
1962 e 1965, empreende, em França e depois no Senegal, a mobilização de
emigrantes caboverdianos para a luta. De 1968 a 1974 exerce altas
responsabilidades no campo político e militar, na qualidade de membro do Comité
Executivo da Luta e do Conselho de Guerra e, ainda, como Comandante de Região
Militar.
Face à investida das lutas armada e
diplomática levadas a cabo pelo PAIGC, mas também pelos outros movimentos de
libertação nas outras antigas colónias portuguesas, o regime colonial fascista
de Portugal estava condenado ao fracasso. Aliás, já em Fevereiro de 1974, o
General António Spínola que comandava as tropas portuguesas na Guiné-Bissau,
chegou a declarar no seu livro Portugal e
o Futuro (1974:235):
“… não é pela força, nem pela proclamação
unilateral de uma verdade que conseguiremos conservar portugueses os nossos
territórios ultramarinos. Por essa via apenas caminharemos para a desintegração
do todo nacional pela amputação violenta e sucessiva das suas parcelas… [já
que] Nação e Pátria, muito mais do que criação de um estatuto legal, são sentimento
e vivência no subconsciente de
cada homem[2]”.
O 25 de Abril de 1974, com a revolução dos
cravos, em Portugal, veio dar razão à luta do PAIGC e à magnanimidade do
projeto no qual Pedro Pires e os seus companheiros de luta estavam envolvidos.
A Guiné-Bissau e Cabo Verde alcançaram a sua
Independência, respetivamente a 24 de Setembro de 1973 e 5 de Julho de 1975.
Pedro Pires não só lutou para a proclamação
dessa “Hora Grande”, mas foi quem liderou o grupo de negociações com a
antiga potência colonial.
Somente um patriota e um grande humanista
seria capaz de lutar para a dignidade e libertação do seu povo, custe o que
custar, mesmo que esse custo viesse a ser o sacrifício supremo da própria vida.
Hoje somos independentes, vivemos numa
democracia em construção, com o nosso parlamento, o nosso governo, o nosso
sistema judicial, o nosso sistema de ensino e de saúde, o nosso hino, a nossa
bandeira.
Não fosse o projeto de luta no qual Pedro
Pires e outros estiveram envolvidos, não fossem o patriotismo e o humanismo
dele e de outros compatriotas, dificilmente a liberdade e a democracia fariam
hoje parte do nosso quotidiano. Então, a nossa dívida para com os cabouqueiros
da nossa Independência, onde Pires está incluído, é grande. Daí que o título de
Honoris Causa, a Pires atribuído, pela Uni-CV, não só é justo como é também
merecido. Esse merecimento advém de outros fatores. Pedro Pires, para além de
patriota e humanista foi e é para o nosso povo um
II.
LÍDER E VISIONÁRIO
Um líder é aquele que, coordenando uma
equipa, é capaz de mobilizar vontades à volta de projetos, de índole diversa,
levando os colaboradores, com empatia e espírito de generosidade, a assumi-los,
a defendê-los e a valorizá-los, assegurando, deste modo, tanto a eficiência
como a eficácia da operação.
Este mesmo líder será um visionário quando for
capaz de viver o presente, antecipando o futuro e antevendo os resultados da
sementeira feita no presente. E a faculdade de antever as coisas pode condicionar
a sementeira, como esta pode influenciar a qualidade e a natureza do futuro em
perspetiva.
Ora, não tenho a menor dúvida: Pedro Pires
tem sido um líder e um visionário. Vou propor-vos apenas três de entre os
momentos que considero mais significativos da sua liderança visionária: 1)
chefiando, logo após o 25 de Abril de 1974, a delegação que negociou a
Independência da Guiné e de Cabo Verde, tanto em Londres, como em Argel e em
Lisboa; 2) na qualidade de Primeiro-Ministro de Cabo Verde Independente, de
1975-1991; 3) fundando, em 2013, o Instituto Pedro Pires, uma instituição voltada para a incubação da
liderança no seio da juventude, empoderando-a para a consolidação do processo
de desenvolvimento de Cabo Verde e da África. Segundo
uma nota de imprensa (ver A Semana online
de 30 de Agosto de 2013),
“O IPP pretende desenvolver actividades que promovam e
implementem acções de carácter científico, técnico, educativo e sociocultural,
em diversos domínios. Por isso vai formar e capacitar jovens líderes, que
fomentem uma liderança transformadora e o desenvolvimento da participação
cidadã, cooperativa e emancipadora”.
Vejamos cada um dos três momentos de
liderança visionária acima referidos:
1.
Chefiando a Delegação que negociou a
Independência
Com uma trajetória que inclui: a participação
na luta clandestina para a libertação do nosso povo; a mobilização de
emigrantes para a luta, no Senegal e em França; a guerrilha nas matas da Guiné;
a coordenação do núcleo de militares para a formação em Cuba, e depois na então
URSS, para o início da luta armada em Cabo Verde, Pedro Pires granjeou respeito
e reconhecimento nas hostes do então PAIGC.
Indigitado chefe de delegação para negociar a
Independência, Pedro Pires sabia o quão difícil e complicada era essa missão. Foram
a sua habilidade diplomática, as suas qualidades de liderança e a sua
capacidade de visionário que possibilitaram a tão bem-sucedida negociação,
tendo convencido os seus interlocutores. Aliás, o artigo 6.° do Acordo diz que “O Governo
português reafirma o direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e
independência…”. E o artigo 7º do
mesmo Acordo reafirma que “O Governo Português e o PAIGC consideram que o acesso à independência,
no quadro geral da descolonização dos territórios africanos sob dominação
portuguesa, constitui factor necessário para a paz duradoura e uma cooperação
sincera …”.
Se hoje, mais de quatro décadas volvidas,
vimos celebrando o 5 de Julho, é, em grande medida, devido ao sucesso da
liderança de Pedro Pires nas negociações havidas. Ora, esta mesma liderança
teve continuidade
2.
Na Qualidade de primeiro Primeiro-Ministro de
Cabo Verde
Trata-se de um novo contexto em que o
exercício da liderança implicava grandes riscos e grandes desafios. Cabo Verde
carecia tanto de recursos materiais e económicos, como da própria mão de obra
qualificada, numa situação em que mais de 60% da população era analfabeta. Se a
organização e a implantação do Estado de direito eram uma preocupação, a
formação, a saúde e a luta contra a fome, numa terra de escassez de água, de
chuva e de recursos naturais, eram a prioridade das prioridades. É assim que
“Durante três mandatos sucessivos, os Governos
chefiados por Pedro Pires levaram a cabo uma política ponderada e pragmática,
visando a edificação de um Estado organizado, eficaz e credível... foram
concebidos e realizados planos de emergência e impulsionaram-se programas de
reforma em diversos domínios da vida nacional. Em seguida, adoptaram-se medidas
de liberalização da economia cabo-verdiana, incentivando o investimento da
poupança nacional e atraindo os investimentos externos” (in Nota Biográfica).
Apraz registar que, de 1976 a 1988, o PIB per
capita passou de 260 para 818 dólares. Atualmente, esse mesmo PIB per capita
ascendeu a $4.400, segundo os dados do Banco Mundial de 2013. Os ganhos nos
domínios da educação, da formação, da alfabetização e do desenvolvimento
económico e social são de tal ordem que Cabo Verde é apontado como exemplo em
África, apesar do sonho caboverdiano continuar a aspirar por dias sempre
melhores.
Foi o realismo, a pragmática e a liderança
visionária de Pedro Pires que conseguiram aquilo que para muitos era uma
espécie de fantasia. Com efeito,
“Havia
camaradas que tinham posições muito revolucionárias, queriam que o PAIGC se
declarasse um partido marxista-leninista. Pedro Pires moderava-os: A única
revolução que podemos fazer é promover o desenvolvimento de Cabo Verde …”.
E no cenário de dúvida sobre a viabilidade do
País uma missão do Banco Mundial visita Cabo Verde (1975/76) e termina “o seu relatório com a fria conclusão de que
Cabo Verde era um país impossível”.
Com a habilidade que o caracteriza, Pedro
Pires convence os seus interlocutores a admitirem que o país é difícil, mas que
havia a possibilidade de recuperação (cf. Perfil de um Combatente, por G.A.). A história acabaria por dar razão
a Pedro Pires e hoje o país é tido como um caso de sucesso em África.
Podia-se referir, ainda, ao contributo da
diplomacia caboverdiana na busca da paz e da estabilidade na região africana,
particularmente na África Austral, na década de 1980, em que Pedro Pires foi um
dos grandes impulsionadores, na convicção de que a opção para uma política de
paz era a que melhor servia os intereses
de África e de Cabo Verde.
Revisitemos um outro momento em que sobressai
a liderança pragmática e visionária de Pedro Pires. Quero referir-me à
3.
Criação do Instituto Pedro Pires para a
Liderança
O exercício e o magistério de liderança de
Pedro Pires não se esgotam nas negociações para a independência e nos quinze
anos de governação, como Primeiro-Ministro. No final dos seus dois mandatos
como Presidente da República, aceita, nos termos legais, abandonar o poder e
criar o Instituto Pedro Pires, com o objetivo de passar para a nova geração a
experiência de liderança, não apenas no plano pessoal, mas sobretudo no plano
global. É que a liderança, nas mais diversas frentes, conduz a um
desenvolvimento integrado e inclusivo.
Ora, O instituto Pedro Pires mais não é do
que um espaço de incubação de novas lideranças para o desenvolvimento. Temos de
admitir que foi a atitude visionária do nosso homenageado e à grande
importância que atribui à formação e à gestão de uma liderança fecunda e
produtiva que o levou a empreender uma tal iniciativa, sendo certo que se trata
de um projeto a que o desenvolvimento de Cabo Verde não pode ficar indiferente.
Numa recente palestra feita na Uni-CV, com a sabedoria
que o carateriza, Pedro Pires discorre sobre a problemática “da gestão e da
transição”, nos seguintes termos:
“O termo gestão abrange uma ampla lista de atividades
que incidem sobretudo na procura da utilização eficiente de recursos
disponíveis - humanos, tecnológicos, materiais, económicos financeiros e
culturais – concernentes a uma instituição, com o propósito intencional de
maximizar o seu bom uso, os seus respectivos rendimentos e, logo, assegurar
resultados finais profícuos”.
Referindo-se à transição, Pedro Pires, na
minha interpretação, deixa entender que ela surge no âmbito da competição
política, não devendo confundir-se nem com a simples mudança, nem com a
substituição desenfreada, sem a mínima preparação, sem o devido equacionamento.
Ela deve ser “um processo, com um começo e uma conclusão”, processo esse que
deve maximizar e potenciar os resultados da mudança, legitimamente conquistada,
num quadro democrático, legal e ético, com respeito pelos direitos e garantias,
tanto os das minorias como os da maioria, direitos esses constitucionalmente
consagrados.
No nosso entendimento, a transição só
pontualmente pode interessar ao Instituto Pedro Pires. O mesmo não se pode
dizer da gestão para o desenvolvimento que, ao que tudo indica, constitui o
fundamento do Instituto acima referido. O empoderamento de gestores, através da
“utilização eficiente dos recursos disponíveis” para “assegurar os resultados
finais profícuos” constitui o principal objetivo da instituição criada por
Pedro Pires. Ainda que fosse apenas pela importância que atribui à formação, e
pela política cada vez mais inclusiva de educação, nos quinze anos que chefiou
o Governo de Cabo Verde, política esta defendida e encorajada nos dez anos que exerceu a Magistratura
Suprema da Nação, a atribuição de Honoris Causa teria razão de ser.
Arrisco-me a dizer que, sem essa política educativa, a Uni-CV poderia não
existir hoje.
Não restam dúvidas de que é vasto o
contributo de Pedro Pires para o desenvolvimento de Cabo Verde, da paz e
estabilidade em África, mas ele é muito mais de tudo o que ficou já dito. Uma
outra faceta dele consiste em ser
III.
UM HOMEM DE PALAVRA,
COMPROMETIDO COM O SEU POVO
Um homem de palavra é aquele que procura a
verdade, que diz a verdade, que respeita a verdade, que partilha a verdade, sem
a distorcer, nem a adulterar. Um homem de palavra é tanto mais estimado e respeitado
quanto maior for o seu sentido de ética e a sua prática de justiça, quanto mais
elevado for o nível do seu humanismo e patriotismo.
É por ser um homem de palavra, estimado e respeitado
por um número significativo de concidadãos, que Pedro Pires, por dois mandatos
consecutivos, foi Presidente da República. Não é sem sentido que escolheu como lema,
no primeiro mandato, “Um Homem de
Palavra” e, no segundo mandato, “Um
Homem Comprometido com o seu Povo”.
A verdade e a sinergia contidas nesses dois
lemas catapultaram Pedro Pires à Magistratura Suprema da Nação.
É, seguramente, o estatuto de homem de
palavra, comprometido com o seu povo, que levou Pedro Pires a envolver-se na
luta para a libertação o seu povo; que o levou a ter sucesso nas negociações
para a Independência; que o ajudou, juntamente com outros compatriotas, a
construir um Cabo Verde de esperança, cada vez mais inclusivo, cada vez mais
desenvolvido, cada vez mais ancorado na cultura, no orgulho nacional, na
educação e na formação, com cada vez mais pão
e fonema, com cada vez mais qualidade
de vida e do ambiente.
Em Cabo Verde, a nossa riqueza maior são os
recursos humanos, mas a matéria-prima que molda a nossa cultura, a nossa
história, a nossa vivência, o nosso quotidiano e o nosso desenvolvimento é, sobretudo, a palavra, mas também o
compromisso criativo e inclusivo que com ela possamos ter, a favor do humanismo,
em geral, e do nosso povo, em particular.
Sabe-se que é por falta de compromisso sério
com a palavra, com a verdade que ela deve veicular, e com a ética que a deve
enformar e condicionar, que hoje assistimos, na cena mundial, às guerras fratricidas;
à corrupção generalizada; à exploração do mais forte; à fome e à miséria,
particularmente nos países menos desenvolvidos; à luta cega pelo poder; ao
enriquecimento ilícito; ao desrespeito pelos direitos humanos; à exclusão
social; à info-exclusão; à negação da qualidade de vida para todos.
Pedro Pires, ao assumir-se como um homem de
palavra, queria também ter um forte compromisso com a verdade e com a ética, a
favor do seu povo, mas também a favor do humanismo. O compromisso feito foi
respeitado. Aliás, se em 2011 foi galardoado com o Prémio Mo Ibrahim, é porque o
País e a comunidade internacional reconhecem a justeza e a vitalidade do seu
compromisso com a palavra, com a verdade, com a ética, com a boa governança e
com o desenvolvimento da sua terra. De ressaltar que o presidente de júri do
prémio, o senhor Salim Ahmed Salim declarou que:
“O Comité ficou impressionado pela visão do Presidente Pedro Pires em
transformar Cabo Verde num modelo de democracia, estabilidade e crescente
prosperidade”.
Creio que a Uni-CV ao atribuir-lhe o título
de Honoris
Causa o reconhece, ainda, como patriota e humanista, como líder e
visionário, como homem de palavra, comprometido com a verdade e com a ética.
Obrigado, Pedro Pires, pelo rico legado que
proporcionou e vem proporcionando ao nosso povo. Obrigado, Uni-CV, por esta tão
merecida distinção.
Ao nosso homenageado, a comunidade académica
e o coletivo dos doutores da Uni-CV desejam as maiores venturas e formulam
votos de longa vida e de muitas outras azáguas
da palavra, da ética, de liderança visionária e de compromisso patriótico com o
nosso povo.
Novembro de 2016
Manuel Veiga
(Professor Jubilado da Uni-CV)
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