sexta-feira, 6 de novembro de 2020

A CONSTRUÇÃO DO ESTADO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER de DAVID H. ALMADA

 

VITALIDADE POLÍTICA DOS CABOVERDIANOS

DO DEALBAR DA INDEPENDÊNCIA
AO AMANHECER DA DEMOCRACIA PLURALISTA

 

Testemunho do Autor da Obra

I.                  Vitalidade na Conquista da Independência e na Reconstrução Nacional (com ganhos e contratempos)

II.              Luta para a Democracia Pluralista

III.           Contributo de David Hopffer Almada

 

I.                 Vitalidade na Conquista da Independência e na Reconstrução Nacional, com Ganhos e Contratempos

 

A história é um conjunto de feitos e de factos que, na palavra do Autor,  “…devem ser analisados e interpretados tendo em conta a época e o contexto que se produziram ou aconteceram”(p.43).

Segundo o autor, ainda, o presente livro “… tem como propósito dar a conhecer alguns dos momento e factos … relevantes, na vida do … País , desde a Independência o advento da Democracia Pluralista(p. 44).

 

Cabo Verde era considerado inviável por muitos observadores, nacionais como estrangeiros

O País ascendeu à independência após uma luta armada e clandestina de vários anos. Se é certo que o PAIGC, principal protagonista dessa luta foi fundado em 1956, as atividades bélicas contra a potência colonial tiveram início em 1963, fora do território pátrio, na Guiné Conakry.

Após vários anos de luta política e armada, o exército português deu-se conta que se tratava de uma luta injusta, inglória e votada ao fracasso, face à determinação dos seus opositores que, apesar de não possuírem a força bélica do exército colonial, tinham do seu lado a força da razão e a dos direitos humanos.

Por isso, aconteceu o 25 de Abril de 1974. Por isso, chegou-se ao 5 de Julho de 1975, o dia da proclamação da Independência de Cabo Verde, tendo o mesmo acontecido graças à determinação e à vitalidade política e social dos caboverdianos.

Porém, as novas autoridades do Cabo Verde independente encontraram o País sem recursos económicos e financeiros, com uma alta percentagem de analfabetismo, com poucos quadros formados e com as agruras de uma natureza que, só de raro em raro, permitia a vinda da chuva amiga.

Assim, a Independência tinha tudo para não dar certo.

Assim, muitos, honestamente, consideravam que o País era inviável. Outros, talvez por insegurança ou, eventualmente, por alienação, preferiam o estatuto de uma autonomia progressiva, ao estilo do que acontecia nos Açores e na Madeira. Outros, porém, como é o caso do Autor da obra, em apresentação, acreditaram na capacidade e na vitalidade dos caboverdianos em fazer o milagre da reconstrução nacional.

Diz o Autor que

“… foi a vontade indómita e solidária do Povo caboverdiano que, unido à volta do seu projecto e do seu sonho, quis sobre estas Ilhas escarpadas e sobre as suas rochas nuas construir uma Pátria de progresso e bem-estar e um País respeitado, não  pelas suas riquezas, mas pela qualidade de trabalho das suas gentes” (p.48).

Continuando, afirma ainda que “… foi a decidida determinação dos Caboverdianos de se unirem numa luta conjunta e em bloco, contra o proclamado e vaticinado insucesso…” que hoje temos um País viável, um estado organizado e respeitado no mundo.

Assim sendo, o projeto da Reconstrução Nacional foi avançando com muito entusiasmo da maioria e com alguns saudosistas descontes, mas sem expressão.

Diz o Autor que

Nesses tempos, cantava-se o heroísmo e glorificavam-se os combatentes da pátria, honrava-se o sacrifício por eles consentido, mobilizavam-se as pessoas de ambos os sexos e de todos os extractos sociais, de todas  as responsabilidades públicas e de todas as idades … enfim, dava-se tudo pela Reconstrução Nacional” (p. 50).

Nesses tempos, havia, na verdade, o exercício da militância efetiva. Basta recordar a predisposição para a participação popular em várias atividades sociais e culturais, o envolvimento massivo nas campanhas de plantação e de saneamento, o surgimento de várias organizações como a dos trabalhadores, a dos pioneiros, a da juventude, a das mulheres,  a das milícias e a dos tribunais populares,  etc., etc.

O Autor não deixa de registar que

“… a carência de bens e de meios acasalava-se, perfeitamente, com a euforia e o entusiasmo de viver na alma esses tempos únicos do dealbar da Independência Nacional.

Eram tempos duros, difíceis, mas inspiradores e estimulantes! Enfim, eram, na verdade, tempos agridoces que valeu a pena serem vividos, saboreados e suportados” (p. 50).

Nesses tempos de entusiasmo e de euforia, porém, nem tudo foi música para os ouvidos de toda a gente. Se é certo que houve participação patriótica e cidadã, houve, também, alguns excessos de zelo na administração de um poder único, sem concorrência e sem fiscalização independente.

Pouco a pouco, a manifestação de descontentamento foi-se avolumando, tendo por protagonistas os saudosistas da UDC que não queriam a independência; os elitistas que não reconheciam a autoridade dos combatentes, vindos do mato; alguns descontentes no seio de quadros recém-formados e retornados ao País, bem como no seio de alguns emigrantes, particularmente os que se encontravam agrupados à volta da UCID, criada em 1978, na Holanda.

Vários fatores, pois, contribuíram para a erosão do entusiasmo e da coesão social verificados no dealbar da Independência. No horizonte começaram a desenhar-se sinais claros de mudança.

 

II. Luta para a Democracia Pluralista

 

A vitalidade política dos caboverdianos, através da história, mas particularmente no pós-independência, é notável. Vários são os sinais dessa vitalidade, vários são os acontecimentos que provocaram essa vitalidade.

A construção do Estado começou com um regime monopartidário. Contrariamente ao que muitos pensam, Amílcar Cabral, na sua práxis política, deixou entender que o multipartidarismo podia ser uma opção se assim o povo entendesse.

Aliás, em Novembro de1960, no Memorando apresentado às autoridades portuguesas, em 12 pontos, ele propunha, entre outros aspetos, no ponto 1, o

“… o reconhecimento solene e imediato do direito dos povos guineenses e cabo-verdianos à autodeterminação” e, no ponto 4, o respeito pela “liberdade de pensamento, liberdade política, liberdade de reunião, de associação, de formação de partidos políticos e de sindicatos, liberdade de imprensa, e garantia para o exercício efectivo dessas liberdades, sem discriminação de raça, de grau de cultura, de sexo, de idade e de condições de fortuna” ( Unidade e Luta II, 2013, FAC, p. 27-32).

Diz DHA que o Acordo para a Independência, assinado a 19 de Dezembro de 1974, no âmbito das negociações com Portugal, reafirmava

“… o direito do Povo de Cabo Verde à Autodeterminação e à Independência, mas também se definem as bases com vista à criação das melhores condições possíveis para a transferência de poderes para o futuro Estado Independente de Cabo Verde ….

O artigo 10º desse Acordo consagrava que ao Governo de Transição … competiria executar as operações conducentes à eleição por sufrágio directo e universal, em 30 de Junho de 1975, de uma Assembleia representativa do Povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos e constituintes, que terá por função declarar a Independência do Estado de Cabo Verde e elaborar a futura Constituição desse Estado… as forças políticas interessadas podiam organizar-se e disputar a conquista da simpatia das populações, com vista  às eleições que viriam a ter lugar…”. (p. 65).

 

O quadro jurídico então prevalecente não impedia o multipartidarismo.

Acontece, porém, que o único Partido organizado e que gozava de alguma implantação, era o PAIGC. A UCID só veio a existir em 1978 e sempre com uma fraca implantação até hoje; basta ver os fracos resultados que obteve nas recentes eleições de 25 de Outubro de 2020, 45 anos após a Independência. No dealbar da Independência, tanto a UDC como a UPIC não tinham nem expressão e nem implantação, em Cabo Verde. Foram todos desacreditados pelo PAIGC, a única força política que se apresentou às eleições, tendo-as ganho expressivamente.  

O regime de Partido único foi-se consolidando e  o artigo 4º da Constituição de 1980 veio consagrar o sistema ao considerar o PAIGC como “a força política e dirigente da sociedade e do Estado”.

Como se disse, os primeiros anos do regime foram de muita euforia, de muita militância, de muita participação. Houve também exageros por parte dos vanguardistas que queriam declarar guerra ao capitalismo, à economia de mercado, ao liberalismo ocidental.

Foi decisiva a ponderação de dirigentes como Aristides Pereira, Pedro Pires, Abílio Duarte e outros destacados membros do PAIGC que puderam “acalmar e atenuar o ímpeto vanguardista e revolucionarista de algumas intenções …”(p.72).

A prática do Partido Único foi seguindo a sua própria lógica, tendo granjeado muita simpatia nos primeiros anos. Entretanto, à medida que o tempo passava, ia-se acumulando o descontentamento de vários sectores da sociedade, face a alguns excessos da chamada Polícia de Segurança do Estado, a qual dispunha de um poder quase que discricionário.

A erosão do sistema ia-se dando, pouco a pouco. A 14 de Novembro de 1980, cinco anos após a Independência, o PAIGC teve que enfrentar uma difícil situação com o golpe de Estado perpetrado na Guiné-Bissau e que pôs termo ao projeto de Unidade Guiné-Cabo Verde. Essa unidade que foi deerminante para a materialização da conquista da Independência, não foi unanimemente aceite, tanto na Guiné como em Cabo Verde, após a Independência.

Diz o Autor que essa unidade era inexpressiva, vigorando apenas nas conferências intergovernamentais, com poucos resultados palpáveis; na representação diplomática que cobria, em simultâneo, os dois países; e em poucas outras iniciativas de carácter económico e social.

É por isso que se o golpe mereceu a condenação dos dirigentes do PAIGC, várias camadas da sociedade o saudaram, com alívio e mesmo com regozijo.

Note-se que a UPIC sempre condenou essa unidade, já mesmo no tempo de Amílcar Cabral. Também a UDC e, mais tarde, a UCID,  e alguns intelectuais caboverdianos nunca a aprovaram.

Ora, tendo ficado a situação insustentável, com o golpe de 1980, o ramo de PAIGC de Cabo Verde foi obrigado a criar um novo Partido, o PAICV (em Janeiro de 1981), o qual passou também reclamar o legado de Cabral.

 

Erosão do Partido Único

 

A política de unidade Guiné-Cabo Verde contribuiu para essa erosão. Porém, vários outros elementos entraram em jogo:

1.     Os excessos da Polícia de Segurança;

2.     O fenómeno trotskista despoletado em 1977 e formado por vários quadros descontentes com a práxis política do PAIGC;

3.     Os que apenas fizeram a luta clandestina e se consideravam preteridos pelos dirigentes que fizeram a luta armada;

4.     A Reforma Agrária, sem meios para a indeminização de propriedades alienadas;

5.     A Revolta de 31 de Agosto e o famigerado livro de Onésimo da Silveira – A Tortura em Nome do Partido Único – que ouviu apenas a versão dos queixosos, tendo tirado logo depois a conclusão sobre a tortura, sem ter ouvido a outra parte envolvida;

6.     A Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez que desagradou uma parte significativa da sociedade;

7.     O Simpósio sobre a Claridade, de 1986, em Mindelo, visando a reconciliação com os principais protagonistas dessa agremiação literária;

8.     O III Congresso do PAICV, em 1988, que aprovou, embora timidamente, a extroversão da economia e a possibilidade de organização da sociedade civil;

9.     O assassinato de Renato Cardoso (Setembro de 1989), em situação não esclarecida até hoje, ele que era um destacado quadro, brilhante e influente, tanto junto dos dirigentes do PAICV como dos dirigentes de setores descontentes da sociedade;

O surgimento do MpD, em 1990, e a queda do artigo 4º da Constituição de 1980;

11O fenómeno da quebra de santos que o MpD atribuiu sempre ao PAICV, mesmo sem nunca ter podido provar, o que levou o Reverendo Bispo, D. Paulino Évora, em certa altura a considerar todo esse imbróglio muito estranho;

1A divulgação de panfletos, altamente mobilizadores e comprometedores, embora fundados em inverdades, como aquele que anunciava somas astronómicas em contas de dirigentes na Suíça. David H. Almada constava, também, dessa lista. Lembro-me que, na campanha de 1991, em Santa Catarina,  um jovem se irrompe da multidão, e frente ao David disse: “Nhu ka ten vergonha na róstu. Tudu es dinheru-li, ki nhu tene na Suisa, podeba sirbi pa finânsia edukason, saúdi, ets”.

Tudo era inverdade, mas para o jovem, e para grande parte da sociedade, a mensagem passou como verdadeira e produziu os efeitos desejados pela então Oposição ao PAICV.

 

Foi neste cenário que o MpD ganhou, estrondosamente, as eleições de 13 de Janeiro, com maioria qualificada.

De sublinhar o papel digno desempenhado pelo então Partido Único que criou todas as condições para que a mudança tivesse lugar num quadro legal.

Em primeiro lugar, a queda do artigo 4º da Constituição de 1980 que consagrava o PAIGC como “força política e dirigente da sociedade e do Estado”.

Seguidamente, o reconhecimento da então Oposição, o MpD, que ao ser aceite pelo Partido Único, como interlocutor válido, na determinação e configuração do quadro em que a mudança deveria ter lugar, ficou politicamente  credibilizada.

Não deixa de ser altamente positivo o papel desempenhado, na altura, pelo PAICV, o que evitou um golpe de Estado ou conturbações outras que, na altura, por ocasião de  mudanças de regime, em África, eram frequentes.

Pode-se concluir que a vitalidade social, em Cabo Verde, e as mudanças havidas e delas decorrentes, tiveram lugar sempre num quadro legal. Se assim é, há que felicitar o povo caboverdiano pela sua maturidade política, mas também há que reconhecer o bom senso do então Partido Único.

 

III. Contributo de David Hopffer Almada (DHA) no Processo de Mudança e na Implantação da Democracia Pluralista

 

Como é sabido, durante os 15 anos de vigência do Partido Único, DHA foi membro do Governo e ocupou cargos de direção no aparelho partidário.

Já antes, como advogado, tinha participado na libertação dos presos políticos, na Colónia Penal do Tarrafal. Foi diretor do jornal ALERTA que, nos seus cinco números publicados, foi um órgão interventivo e uma janela na defesa da Independência e na luta pela  dignidade do povo de Cabo Verde.

Já na fase de luta pela mudança política, face  às críticas e denúncias das práticas do Partido Único, particularmente alguns relatos de presumíveis vítimas da Polícia de Segurança; face ainda à estrondosa derrota nas eleições de 13 de Janeiro de 1991, DHA defendeu a realização de um Congresso Extraordinário, a colocação dos cargos de direção à disposição dos congressistas, a eleição de uma nova direção do PAICV.

Eis como ele relata o facto:

“… na reunião do Conselho Nacional após o 13 de Janeiro realizada a 15 de Março desse mesmo ano, durante o período dedicado à análise das eleições e aos seus resultados, sugeri que, como consequência da lógica da derrota sofrida, os Membros do Conselho Nacional deviam, desde logo e em bloco, pôr os respectivos lugares à disposição dos militantes, convocando-se um Congresso Extraordinário” (p. 123-124).

Não tendo sido aceite a sua proposta, ele relata o seguinte:

“…inconformado e coerente comigo próprio, dirigi, no dia seguinte, uma carta ao Secretário-Geral do Partido comunicando o meu afastamento de todos os cargos e funções que ocupava ou que desempenhava no Partido” (p.124).

 

Continuou, no entanto, como deputado pelo circulo eleitoral de Santa Catarina, o único deputado que o PAICV, no universo de seis, que conseguiu, aí,  ser eleito.

Entretanto, diz DHA que a 19 de Julho de 1991, pela televisão viu e ouviu o ex-Chefe do Governo e   ex-Secretário Geral do PAICV [Pedro Pires]

“… confirmar, de viva voz, uma notícia publicada no jornal Voz di Povo [edição 1115, de 18 de Julho/91], segundo a qual tinha sido o Governo de Cabo Verde a financiar o jornal África” (p. 125).

Esse jornal era editado em Portugal e era dirigido pelo jornalista português Leston Bandera.

Acontece que, como Ministro da Informação  e da Cultura, DHA não tinha conhecimento de financiamento do Governo de um jorna que era hostil ao seu Ministério e a vários dirigentes partidários como, por exemplo, Abílio Duarte, para além dele próprio, DHA.

Face a isto tudo, diz o Autor:

A minha desilusão era muito grande e a minha dor de alma era profunda … fiquei com a impressão que de facto, eu estivera e estava a mais! Por isso, não podia continuar onde, como e com quem estava! (…)  Por isso não deixei de fazer o que qualquer pessoa digna, honrada e traída, deveria fazer 

( …) no dia  9 de Agosto de 1991, dirigi uma carta ao então Primeiro Secretário do Sector Urbano da Praia do PAICV (Dr. Felisberto Vieira) … pedindo a minha desvinculação formal do Partido … De seguida, no dia 23 de Agosto de 1991, enderecei uma carta ao Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV (Dr. Aristides Lima) comunicando a minha decisão de me desvincular do Grupo Parlamentar desse Partido ... Na mesma data, informei, por escrito, ao então Presidente da Assembleia Nacional (Dr. Amílcar Spencer Lopes), dessa minha decisão de me desvincular do  Grupo Parlamentar do PAICV, assumindo  o Estatuto de Deputado Independente, como mandava a lei e como consequência lógica de tudo o que havia passado e sentido” (p.127)..

Diz o Autor que a sua decisão caiu como uma bomba: foi compreendida por alguns e odiada por outros que o consideraram um traidor.

Apesar de tudo o que aconteceu, se DHA deixou de ser militante do PAICV não deixou de colaborar com esse Partido, em várias circunstâncias.

Segundo ele,

“… os dados e  os factos mostram que o próprio PAICV (através de vários dos seus dirigentes e responsáveis sabiam, e mostraram que sabiam que a posição por mim assumida era digna e correcta e que nunca fora contra esse Partido em si”(p. 130).

Continuando, afirma:

a)   “… Só assim se compreende e se pode explicar que o próprio Secretário-Geral do PAICV (Dr. Aristides Lima) tenha insistido comigo … a integrar a lista do PAICV, no Círculo Eleitoral da Praia ou em Santa Catarina, à minha escolha, nas eleições legislativas de 1996. Convite que agradecendo, declinei (…).

 

b)   … não se  entende doutra forma que a Direcção do PAICV (através do seu Presidente Dr. José-Maria Neves … me tenha convidado para Cabeça de Lista desse Partido no importante Círculo Eleitoral de Santa Catarina nas eleições de 2006;

 

c)    Também não se entende doutra maneira que, depois de eleito, a Direcção do Grupo Parlamentar do PAICV me tenha proposto para … membro da Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social

 

d)   Só assim, finalmente se entende que a Direcção do Sector do PAICV de Santa Catarina me tenha convidado para ser Cabeça de Lista para a Assembleia Municipal desse Concelho de Santiago, nas eleições autárquicas de 2008…” (p.130- 131).

Segundo o Autor, a sua cabal aproximação ao PAICV se deu em 2000, com a liderança de José-Maria Neves. Esta é a razão por que em 2001, a pedido de vários sectores da sociedade e até do PAICV, decidiu candidatar-se a Presidência da República, numa altura em que ninguém do PAICV se tinha disponibilizado.

Quando a sua candidatura já estava na estrada, Pedro Pires resolveu, ele também, candidatar-se.  Claro que já não podia voltar atrás, mas assegura que se, antecipadamente, soubesse que Pedro Pires iria candidatar-se, ele não se candidataria.

Segundo ele, alguns sectores do PAICV não só o consideraram traidor, como, de alguma forma, contribuíram para pôr em causa a sua candidatura e, assim, os resultados lhe foram altamente negativos.

Rematando o seu testemunho diz que, ao que lhe parece, o próprio Pedro Pires, apesar dele DHA  se ter recusado a dar orientação aos seus apoiantes para  apoiar  a candidatura dele, Pires, na 2ª volta, terá compreendido a dignidade da sua atitude ao convidá-lo, mais tarde, em 2006,

“… para integrar a Comissão de Honra da sua candidatura ao 2º mandato presidencial, tendo sido, aliás, um dos oradores escolhidos para intervir na sessão da sua apresentação pública como candidato, no Salão Nobre do Palácio da Assembleia Nacional!”(p. 140).

Cheguei, assim, ao fim da apresentação dessa obra-testemunho de David Hopffer Almada, com a consciência de ter abordado apenas alguns dos aspetos que considero mais relevantes, do meu ponto de vista. Outras análise poderão ser feitas, porventura mais aprofundadas.

Entretanto, para quem, como eu, conhece a obra, mas também grande parte da trajetória política do seu Autor, ouso afirmar que, se em Cabo Verde há pessoas consideradas como reserva moral da nossa sociedade, David Hopffer Almada é, seguramente, uma dessas pessoas. Aliás, concordo plenamente com o prefaciador da obra, Prof. Doutor Gabriel Fernandes, quando considera DHA

um fazedor de história … assumindo posições vanguardistas, progressistas e de elevado cunho emancipatório em todas as fase de (re) afirmação e/ou de (re) formatação político-cultural do Cabo Verde pós-colonial”(p.41).

Eu, Manuel Veiga, sou testemunha desse percurso visionário, vanguardista e progressista de DHA, feito com resiliência, patriotismo, ética, responsabilidade e dignidade.

Pode crer, caro David, que entrou já, e estará sempre, na galeria das proeminentes figuras históricas da nossa terra e Cabo Verde, seguramente, lhe agradece, lhe agradecerá.

                                                        Praia, 5 de Novembro de 2020

 

                                                                  Manuel Veiga