VITALIDADE POLÍTICA DOS CABOVERDIANOS
DO DEALBAR DA INDEPENDÊNCIA
AO AMANHECER DA DEMOCRACIA PLURALISTA
Testemunho do Autor da Obra
I.
Vitalidade na
Conquista da Independência e na Reconstrução Nacional (com ganhos e contratempos)
II.
Luta para a Democracia
Pluralista
III.
Contributo de David
Hopffer Almada
I.
Vitalidade na Conquista da Independência e na Reconstrução
Nacional, com Ganhos e Contratempos
A
história é um conjunto de feitos e de factos que, na palavra do Autor, “…devem
ser analisados e interpretados tendo em conta a época e o contexto que se
produziram ou aconteceram”(p.43).
Segundo
o autor, ainda, o presente livro “… tem
como propósito dar a conhecer alguns dos momento e factos … relevantes, na vida
do … País , desde a Independência o advento da Democracia Pluralista” (p. 44).
Cabo Verde era considerado inviável por muitos
observadores, nacionais como estrangeiros
O País
ascendeu à independência após uma luta armada e clandestina de vários anos. Se
é certo que o PAIGC, principal protagonista dessa luta foi fundado em 1956, as
atividades bélicas contra a potência colonial tiveram início em 1963, fora do
território pátrio, na Guiné Conakry.
Após
vários anos de luta política e armada, o exército português deu-se conta que se
tratava de uma luta injusta, inglória e votada ao fracasso, face à determinação
dos seus opositores que, apesar de não possuírem a força bélica do exército
colonial, tinham do seu lado a força da razão e a dos direitos humanos.
Por
isso, aconteceu o 25 de Abril de 1974. Por isso, chegou-se ao 5 de Julho de
1975, o dia da proclamação da Independência de Cabo Verde, tendo o mesmo
acontecido graças à determinação e à vitalidade política e social dos
caboverdianos.
Porém,
as novas autoridades do Cabo Verde independente encontraram o País sem recursos
económicos e financeiros, com uma alta percentagem de analfabetismo, com poucos
quadros formados e com as agruras de uma natureza que, só de raro em raro,
permitia a vinda da chuva amiga.
Assim,
a Independência tinha tudo para não dar certo.
Assim,
muitos, honestamente, consideravam que o País era inviável. Outros, talvez por insegurança
ou, eventualmente, por alienação, preferiam o estatuto de uma autonomia
progressiva, ao estilo do que acontecia nos Açores e na Madeira. Outros, porém,
como é o caso do Autor da obra, em apresentação, acreditaram na capacidade e na
vitalidade dos caboverdianos em fazer o milagre da reconstrução nacional.
Diz
o Autor que
“… foi a vontade
indómita e solidária do Povo caboverdiano que, unido à volta do seu projecto e do
seu sonho, quis sobre estas Ilhas escarpadas e sobre as suas rochas nuas
construir uma Pátria de progresso e bem-estar e um País respeitado, não pelas suas riquezas, mas pela qualidade de
trabalho das suas gentes” (p.48).
Continuando,
afirma ainda que “… foi a decidida determinação
dos Caboverdianos de se unirem numa luta conjunta e em bloco, contra o proclamado
e vaticinado insucesso…” que hoje temos um País viável, um estado
organizado e respeitado no mundo.
Assim
sendo, o projeto da Reconstrução Nacional foi avançando com muito entusiasmo da
maioria e com alguns saudosistas descontes, mas sem expressão.
Diz
o Autor que
“Nesses tempos,
cantava-se o heroísmo e glorificavam-se os combatentes da pátria, honrava-se o
sacrifício por eles consentido, mobilizavam-se as pessoas de ambos os sexos e
de todos os extractos sociais, de todas
as responsabilidades públicas e de todas as idades … enfim, dava-se tudo
pela Reconstrução Nacional” (p. 50).
Nesses
tempos, havia, na verdade, o exercício da militância efetiva. Basta recordar a
predisposição para a participação popular em várias atividades sociais e
culturais, o envolvimento massivo nas campanhas de plantação e de saneamento, o
surgimento de várias organizações como a dos trabalhadores, a dos pioneiros, a
da juventude, a das mulheres, a das
milícias e a dos tribunais populares, etc., etc.
O Autor
não deixa de registar que
“… a carência de
bens e de meios acasalava-se, perfeitamente, com a euforia e o entusiasmo de
viver na alma esses tempos únicos do dealbar da Independência Nacional.
Eram tempos
duros, difíceis, mas inspiradores e estimulantes! Enfim, eram, na verdade,
tempos agridoces que valeu a pena serem vividos, saboreados e suportados” (p.
50).
Nesses
tempos de entusiasmo e de euforia, porém, nem tudo foi música para os ouvidos
de toda a gente. Se é certo que houve participação patriótica e cidadã, houve,
também, alguns excessos de zelo na administração de um poder único, sem
concorrência e sem fiscalização independente.
Pouco
a pouco, a manifestação de descontentamento foi-se avolumando, tendo por
protagonistas os saudosistas da UDC que não queriam a independência; os
elitistas que não reconheciam a autoridade dos combatentes, vindos do mato; alguns
descontentes no seio de quadros recém-formados e retornados ao País, bem como
no seio de alguns emigrantes, particularmente os que se encontravam agrupados à
volta da UCID, criada em 1978, na Holanda.
Vários
fatores, pois, contribuíram para a erosão do entusiasmo e da coesão social
verificados no dealbar da Independência. No horizonte começaram a desenhar-se
sinais claros de mudança.
II. Luta para a
Democracia Pluralista
A
vitalidade política dos caboverdianos, através da história, mas particularmente
no pós-independência, é notável. Vários são os sinais dessa vitalidade, vários
são os acontecimentos que provocaram essa vitalidade.
A
construção do Estado começou com um regime monopartidário. Contrariamente ao
que muitos pensam, Amílcar Cabral, na sua práxis política, deixou entender que
o multipartidarismo podia ser uma opção se assim o povo entendesse.
Aliás, em Novembro de1960, no Memorando apresentado às autoridades portuguesas, em
12 pontos, ele propunha, entre outros aspetos, no ponto 1, o
“… o reconhecimento
solene e imediato do direito dos povos guineenses e cabo-verdianos à
autodeterminação” e, no ponto 4, o respeito pela “liberdade de pensamento, liberdade política, liberdade de reunião, de
associação, de formação de partidos
políticos e de sindicatos, liberdade de imprensa, e garantia para o
exercício efectivo dessas liberdades, sem discriminação de raça, de grau de
cultura, de sexo, de idade e de condições de fortuna” ( Unidade e Luta II, 2013, FAC, p. 27-32).
Diz DHA que o Acordo para a
Independência, assinado a 19 de Dezembro de 1974, no âmbito das negociações com
Portugal, reafirmava
“… o direito do
Povo de Cabo Verde à Autodeterminação e à Independência, mas também se definem
as bases com vista à criação das melhores condições possíveis para a
transferência de poderes para o futuro Estado Independente de Cabo Verde ….
O artigo 10º desse
Acordo consagrava que ao Governo de Transição … competiria executar as
operações conducentes à eleição por sufrágio directo e universal, em 30 de
Junho de 1975, de uma Assembleia representativa do Povo de Cabo Verde, dotada
de poderes soberanos e constituintes, que terá por função declarar a
Independência do Estado de Cabo Verde e elaborar a futura Constituição desse
Estado… as forças políticas interessadas
podiam organizar-se e disputar a conquista da simpatia das populações, com
vista às eleições que viriam a ter lugar…”. (p. 65).
O quadro jurídico então
prevalecente não impedia o multipartidarismo.
Acontece, porém, que o único
Partido organizado e que gozava de alguma implantação, era o PAIGC. A UCID só
veio a existir em 1978 e sempre com uma fraca implantação até hoje; basta ver
os fracos resultados que obteve nas recentes eleições de 25 de Outubro de 2020,
45 anos após a Independência. No dealbar da Independência, tanto a UDC como a
UPIC não tinham nem expressão e nem implantação, em Cabo Verde. Foram todos
desacreditados pelo PAIGC, a única força política que se apresentou às
eleições, tendo-as ganho expressivamente.
O regime de Partido único foi-se
consolidando e o artigo 4º da
Constituição de 1980 veio consagrar o sistema ao considerar o PAIGC como “a força política e dirigente da sociedade e do
Estado”.
Como se disse, os primeiros anos
do regime foram de muita euforia, de muita militância, de muita participação. Houve
também exageros por parte dos vanguardistas que queriam declarar guerra ao
capitalismo, à economia de mercado, ao liberalismo ocidental.
Foi decisiva a ponderação de
dirigentes como Aristides Pereira, Pedro Pires, Abílio Duarte e outros
destacados membros do PAIGC que puderam “acalmar
e atenuar o ímpeto vanguardista e revolucionarista de algumas intenções
…”(p.72).
A prática do Partido Único foi
seguindo a sua própria lógica, tendo granjeado muita simpatia nos primeiros
anos. Entretanto, à medida que o tempo passava, ia-se acumulando o
descontentamento de vários sectores da sociedade, face a alguns excessos da
chamada Polícia de Segurança do Estado, a qual dispunha de um poder quase que
discricionário.
A erosão do sistema ia-se dando,
pouco a pouco. A 14 de Novembro de 1980, cinco anos após a Independência, o
PAIGC teve que enfrentar uma difícil situação com o golpe de Estado perpetrado
na Guiné-Bissau e que pôs termo ao projeto de Unidade Guiné-Cabo Verde. Essa
unidade que foi deerminante para a materialização da conquista da
Independência, não foi unanimemente aceite, tanto na Guiné como em Cabo Verde,
após a Independência.
Diz o Autor que essa unidade era
inexpressiva, vigorando apenas nas conferências intergovernamentais, com poucos
resultados palpáveis; na representação diplomática que cobria, em simultâneo,
os dois países; e em poucas outras iniciativas de carácter económico e social.
É por isso que se o golpe mereceu
a condenação dos dirigentes do PAIGC, várias camadas da sociedade o saudaram,
com alívio e mesmo com regozijo.
Note-se que a UPIC sempre
condenou essa unidade, já mesmo no tempo de Amílcar Cabral. Também a UDC e,
mais tarde, a UCID, e alguns intelectuais
caboverdianos nunca a aprovaram.
Ora, tendo ficado a situação
insustentável, com o golpe de 1980, o ramo de PAIGC de Cabo Verde foi obrigado
a criar um novo Partido, o PAICV (em Janeiro de 1981), o qual passou também
reclamar o legado de Cabral.
Erosão do Partido Único
A política de unidade Guiné-Cabo Verde contribuiu para
essa erosão. Porém, vários outros elementos entraram em jogo:
1.
Os excessos da
Polícia de Segurança;
2.
O fenómeno
trotskista despoletado em 1977 e formado por vários quadros descontentes com a
práxis política do PAIGC;
3.
Os que apenas fizeram
a luta clandestina e se consideravam preteridos pelos dirigentes que fizeram a
luta armada;
4.
A Reforma
Agrária, sem meios para a indeminização de propriedades alienadas;
5.
A Revolta de 31
de Agosto e o famigerado livro de Onésimo da Silveira – A Tortura em Nome do
Partido Único – que ouviu apenas a versão dos queixosos, tendo tirado logo
depois a conclusão sobre a tortura, sem ter ouvido a outra parte envolvida;
6.
A Lei de Interrupção
Voluntária da Gravidez que desagradou uma parte significativa da sociedade;
7.
O Simpósio sobre a
Claridade, de 1986, em Mindelo, visando a reconciliação com os principais
protagonistas dessa agremiação literária;
8.
O III Congresso do
PAICV, em 1988, que aprovou, embora timidamente, a extroversão da economia e a
possibilidade de organização da sociedade civil;
9.
O assassinato de
Renato Cardoso (Setembro de 1989), em situação não esclarecida até hoje, ele
que era um destacado quadro, brilhante e influente, tanto junto dos dirigentes
do PAICV como dos dirigentes de setores descontentes da sociedade;
1 O surgimento do MpD, em 1990, e a queda do artigo 4º da
Constituição de 1980;
11O fenómeno da quebra de santos que o MpD atribuiu sempre
ao PAICV, mesmo sem nunca ter podido provar, o que levou o Reverendo Bispo, D.
Paulino Évora, em certa altura a considerar todo
esse imbróglio muito estranho;
1A divulgação de panfletos, altamente mobilizadores e
comprometedores, embora fundados em inverdades, como aquele que anunciava somas
astronómicas em contas de dirigentes na Suíça. David H. Almada constava,
também, dessa lista. Lembro-me que, na campanha de 1991, em Santa Catarina, um jovem se irrompe da multidão, e frente ao
David disse: “Nhu ka ten vergonha na róstu. Tudu es dinheru-li, ki nhu tene na Suisa,
podeba sirbi pa finânsia edukason, saúdi, ets”.
Tudo
era inverdade, mas para o jovem, e para grande parte da sociedade, a mensagem
passou como verdadeira e produziu os efeitos desejados pela então Oposição ao
PAICV.
Foi neste cenário que o MpD
ganhou, estrondosamente, as eleições de 13 de Janeiro, com maioria qualificada.
De sublinhar o papel digno
desempenhado pelo então Partido Único que criou todas as condições para que a
mudança tivesse lugar num quadro legal.
Em primeiro lugar, a queda do
artigo 4º da Constituição de 1980 que consagrava o PAIGC como “força política e dirigente da sociedade e do
Estado”.
Seguidamente, o reconhecimento da então Oposição, o MpD, que ao ser aceite pelo
Partido Único, como interlocutor válido, na determinação e configuração do
quadro em que a mudança deveria ter lugar, ficou politicamente credibilizada.
Não deixa de ser altamente
positivo o papel desempenhado, na altura, pelo PAICV, o que evitou um golpe de
Estado ou conturbações outras que, na altura, por ocasião de mudanças de regime, em África, eram
frequentes.
Pode-se concluir que a vitalidade
social, em Cabo Verde, e as mudanças havidas e delas decorrentes, tiveram lugar
sempre num quadro legal. Se assim é, há que felicitar o povo caboverdiano pela
sua maturidade política, mas também há que reconhecer o bom senso do então
Partido Único.
III. Contributo de
David Hopffer Almada (DHA) no Processo de Mudança e na Implantação da
Democracia Pluralista
Como é sabido, durante os 15 anos de vigência do Partido
Único, DHA foi membro do Governo e ocupou cargos de direção no aparelho
partidário.
Já antes, como advogado, tinha participado na libertação
dos presos políticos, na Colónia Penal do Tarrafal. Foi diretor do jornal ALERTA que, nos seus cinco números
publicados, foi um órgão interventivo e uma janela na defesa da Independência e
na luta pela dignidade do povo de Cabo
Verde.
Já na fase de luta pela mudança política, face às críticas e denúncias das práticas do
Partido Único, particularmente alguns relatos de presumíveis vítimas da Polícia
de Segurança; face ainda à estrondosa derrota nas eleições de 13 de Janeiro de
1991, DHA defendeu a realização de um Congresso Extraordinário, a colocação dos
cargos de direção à disposição dos congressistas, a eleição de uma nova direção
do PAICV.
Eis como ele relata o facto:
“… na reunião do
Conselho Nacional após o 13 de Janeiro realizada a 15 de Março desse mesmo ano,
durante o período dedicado à análise das eleições e aos seus resultados, sugeri
que, como consequência da lógica da derrota sofrida, os Membros do Conselho
Nacional deviam, desde logo e em bloco, pôr os respectivos lugares à disposição
dos militantes, convocando-se um Congresso Extraordinário” (p. 123-124).
Não tendo sido aceite a sua
proposta, ele relata o seguinte:
“…inconformado e
coerente comigo próprio, dirigi, no dia seguinte, uma carta ao Secretário-Geral
do Partido comunicando o meu afastamento de todos os cargos e funções que
ocupava ou que desempenhava no Partido” (p.124).
Continuou,
no entanto, como deputado pelo circulo eleitoral de Santa Catarina, o único
deputado que o PAICV, no universo de seis, que conseguiu, aí, ser eleito.
Entretanto,
diz DHA que a 19 de Julho de 1991, pela televisão viu e ouviu o ex-Chefe do
Governo e ex-Secretário Geral do PAICV
[Pedro Pires]
“… confirmar, de
viva voz, uma notícia publicada no jornal Voz di Povo [edição 1115, de 18 de
Julho/91], segundo a qual tinha sido o Governo de Cabo Verde a financiar o
jornal África” (p. 125).
Esse
jornal era editado em Portugal e era dirigido pelo jornalista português Leston
Bandera.
Acontece
que, como Ministro da Informação e da
Cultura, DHA não tinha conhecimento de financiamento do Governo de um jorna que
era hostil ao seu Ministério e a vários dirigentes partidários como, por
exemplo, Abílio Duarte, para além dele próprio, DHA.
Face
a isto tudo, diz o Autor:
“A minha desilusão
era muito grande e a minha dor de alma era profunda … fiquei com a impressão
que de facto, eu estivera e estava a mais! Por isso, não podia continuar onde,
como e com quem estava! (…) Por isso não
deixei de fazer o que qualquer pessoa digna, honrada e traída, deveria fazer
( …) no dia 9 de Agosto de 1991, dirigi uma carta ao
então Primeiro Secretário do Sector Urbano da Praia do PAICV (Dr. Felisberto
Vieira) … pedindo a minha desvinculação formal do Partido … De seguida, no dia
23 de Agosto de 1991, enderecei uma carta ao Presidente do Grupo Parlamentar do
PAICV (Dr. Aristides Lima) comunicando a minha decisão de me desvincular do
Grupo Parlamentar desse Partido ... Na mesma data, informei, por escrito, ao
então Presidente da Assembleia Nacional (Dr. Amílcar Spencer Lopes), dessa
minha decisão de me desvincular do Grupo
Parlamentar do PAICV, assumindo o
Estatuto de Deputado Independente, como mandava a lei e como consequência
lógica de tudo o que havia passado e sentido” (p.127)..
Diz
o Autor que a sua decisão caiu como uma bomba: foi compreendida por alguns e
odiada por outros que o consideraram um traidor.
Apesar
de tudo o que aconteceu, se DHA deixou de ser militante do PAICV não deixou de
colaborar com esse Partido, em várias circunstâncias.
Segundo
ele,
“… os dados e os factos mostram que o próprio PAICV
(através de vários dos seus dirigentes e responsáveis sabiam, e mostraram que
sabiam que a posição por mim assumida era digna e correcta e que nunca fora contra
esse Partido em si”(p. 130).
Continuando,
afirma:
a)
“… Só assim se compreende e se pode explicar que o
próprio Secretário-Geral do PAICV (Dr. Aristides Lima) tenha insistido comigo …
a integrar a lista do PAICV, no Círculo Eleitoral da Praia ou em Santa
Catarina, à minha escolha, nas eleições legislativas de 1996. Convite que
agradecendo, declinei (…).
b)
… não se entende
doutra forma que a Direcção do PAICV (através do seu Presidente Dr. José-Maria
Neves … me tenha convidado para Cabeça de Lista desse Partido no importante
Círculo Eleitoral de Santa Catarina nas eleições de 2006;
c)
Também não se entende doutra maneira que, depois de
eleito, a Direcção do Grupo Parlamentar do PAICV me tenha proposto para …
membro da Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e
Comunicação Social …
d)
Só assim, finalmente se entende que a Direcção do Sector
do PAICV de Santa Catarina me tenha convidado para ser Cabeça de Lista para a
Assembleia Municipal desse Concelho de Santiago, nas eleições autárquicas de
2008…” (p.130- 131).
Segundo
o Autor, a sua cabal aproximação ao PAICV se deu em 2000, com a liderança de
José-Maria Neves. Esta é a razão por que em 2001, a pedido de vários sectores
da sociedade e até do PAICV, decidiu candidatar-se a Presidência da República,
numa altura em que ninguém do PAICV se tinha disponibilizado.
Quando
a sua candidatura já estava na estrada, Pedro Pires resolveu, ele também,
candidatar-se. Claro que já não podia
voltar atrás, mas assegura que se, antecipadamente, soubesse que Pedro Pires
iria candidatar-se, ele não se candidataria.
Segundo
ele, alguns sectores do PAICV não só o consideraram traidor, como, de alguma
forma, contribuíram para pôr em causa a sua candidatura e, assim, os resultados
lhe foram altamente negativos.
Rematando
o seu testemunho diz que, ao que lhe parece, o próprio Pedro Pires, apesar dele
DHA se ter recusado a dar orientação aos
seus apoiantes para apoiar a candidatura dele, Pires, na 2ª volta, terá
compreendido a dignidade da sua atitude ao convidá-lo, mais tarde, em 2006,
“… para integrar a
Comissão de Honra da sua candidatura ao 2º mandato presidencial, tendo sido,
aliás, um dos oradores escolhidos para intervir na sessão da sua apresentação
pública como candidato, no Salão Nobre do Palácio da Assembleia Nacional!”(p.
140).
Cheguei,
assim, ao fim da apresentação dessa obra-testemunho de David Hopffer Almada,
com a consciência de ter abordado apenas alguns dos aspetos que considero mais
relevantes, do meu ponto de vista. Outras análise poderão ser feitas,
porventura mais aprofundadas.
Entretanto,
para quem, como eu, conhece a obra, mas também grande parte da trajetória
política do seu Autor, ouso afirmar que, se em Cabo Verde há pessoas
consideradas como reserva moral da nossa sociedade, David Hopffer Almada é,
seguramente, uma dessas pessoas. Aliás, concordo plenamente com o prefaciador
da obra, Prof. Doutor Gabriel Fernandes, quando considera DHA
“um fazedor de
história … assumindo posições vanguardistas, progressistas e de elevado cunho
emancipatório em todas as fase de (re) afirmação e/ou de (re) formatação
político-cultural do Cabo Verde pós-colonial”(p.41).
Eu, Manuel Veiga, sou testemunha desse percurso visionário,
vanguardista e progressista de DHA, feito com resiliência, patriotismo, ética,
responsabilidade e dignidade.
Pode crer, caro David, que entrou já, e estará sempre, na
galeria das proeminentes figuras históricas da nossa terra e Cabo Verde,
seguramente, lhe agradece, lhe agradecerá.
Praia, 5 de Novembro de 2020
Manuel Veiga
