Enquadramento:
Um compatriota amigo, leitor
atento e assíduo do jornal Expresso das Ilhas, enviou a mim e aos outros membros da Comissão Nacional
para as Línguas, um artigo publicado naquele jornal, com a data de 13 de Junho
de 2013, da autoria de Dulce Lush Ferreira Lima, com a recomendação de que se
trata de um “...tipo de artigo que convém ser rebatido, pois arroga-se a foros
de ponderação e cientificidade”.
Li o artigo e disse para os
meus botões: não valerá a pena responder. A resposta poderá reacender a
polémica à volta da problemática da língua caboverdiana e eu prometi a mim
mesmo, nesses últimos tempos, canalizar as minhas energias antes para acções de valorização da nossa
língua materna do que para alimentar polémicas.
Reflectindo melhor, vi que o
contraditório da articulista merece uma
resposta. Assim sendo, sem a tentação de me julgar no direito de possuir toda a verdade, gostaria de retomar as principais questões
levantadas no artigo, em referência, e dar a minha versão dos factos, com base
em dados concretos e observáveis, já que aprendi na academia que uma afirmação
sem fundamento é como se não existisse.
Alinhamentos
das questões e respostas:
1.
Tratando-se da questão de padronização e de oficialização da língua
caboverdiana, a articulista intitula o seu trabalho “Grinhassim, não”. Já no decorrer do artigo justifica dizendo: “... corremos, pois, o risco, muito provável, de
oficializar mas manter o status quo”. E, mais abaixo, remata: “... se há
urgência, esta é a de adiar a oficialização do Caboverdiano. É o futuro
linguístico que está em causa”. Concluindo, diz: “ Do alto dos seus mais de
quinhentos anos, a Língua Caboverdiana obriga-nos a adoptar uma abordagem
liberta de imediatismos e de triunfalismos”.
Gostaria de
dizer à articulista que a máxima do “grinhasin,
nãu” contrasta com toda a filosofia e a práxis de ousadia e de tenacidade
que sempre caracterizaram a idiossincrasia caboverdiana, uma idiossincrasia que
sempre apostou na energia criativa do “Yes, We Can”.
Com efeito, sem essa energia criativa, os
escravos fujões continuariam, hoje, escravos; o regime colonial estaria ainda
em vigor; a independência continuaria um sonho; a queda do regime de partido
único, a implantação da democracia, o advento da liberdade, seriam contos de
fada.
Sem a
energia criativa do “yes, we can”, a seca e a estiagem não conheceriam, em Cabo
Verde, a era das barragens e dos mercados fartos em verduras e legumes. A
emigração clandestina e forçada não haveria de conhecer a época de emigrantes
empresários e investidores em Cabo Verde. Sem essa mesma energia criativa, os
níveis de iliteracia, mais de 70% no tempo colonial, continuariam a aumentar, e
a massificação do ensino e a proliferação de estabelecimentos de ensino básico,
secundário e superior estariam, ainda, fora das nossas possibilidades.
Se o Cabo
Verde de hoje é, de longe, diferente do Cabo Verde de ontem é porque aprendemos
a não fazer do “grinhasin, nãu” a
nossa pauta de conduta. Concordamos, no entanto, com a articulista quando
afirma que “a nossa abordagem tem que ser liberta de imediatismos e de
triunfalismos”. Porém, essa liberdade não deve pautar-se, indefinidamente por
aquela máxima paralisante. Já no século XIX, intelectuais, como António Pusich
e Lopes de Lima, diziam “grinhasin, nãu”, porque consideravam que o crioulo não
tinha nem regra, nem gramática. O Ilustre António de Paula Brito, com o seu
trabalho fundador da gramática da nossa língua e do nosso alfabeto (“Apontamentos
para a Gramática do Crioulo que se Fala na Ilha de Santiago de Cabo Verde, 1888”)
demonstrou o nosso “yes, we can”.
Também no
século XX, intelectuais como João Miranda (1937) defendiam o “grinhasin, nãu”
porque o crioulo, então considerado “enxada rudimentar”, face ao português,
considerado “charrua aperfeiçoada”, deveria ser condenado como “crime de lesa
evolução” (cf. O Liceu em Cabo Verde,
de Maria Adriana de Carvalho, p. 396 e seguintes).
Insurgindo-se
contra essa filosofia, Pedro Monteiro Cardoso, no então teatro Virgínia
Vitorino, em 1933, afirmara: “«Em toda a parte estudam-se e cultivam-se os
dialectos regionais; só em Cabo Verde é que aparecem uns ilustres pedagogos a
denunciar o crioulo como trambolho, e se a mais não se atrevem é porque se
podem levantar as pedras das calçadas».
Também
Eugénio Tavares, um dos maiores paladinos do crioulo, contrariando os que
diziam que o crioulo não tinha nem regras nem gramática, aproveita o nº 11 do
Jornal O Manduco, de 1924, para,
ironicamente, informar “aos ilustres pedagogos: « Desde que não seja possível negar que o
Cabo-verdiano pensa; e que dispõe de palavras para dizer o seu pensamento; e
que usa de regras para a arrumação dessas palavras; e que, finalmente, tais
palavras e regras constituem o resultado de uma colaboração de elementos
associados na colonização – fica admitida a utilidade do estudo dessas palavras
e regras, como elementos para o estudo da colonização. E se não me ilude a
minha incompetência, esse estudo é que constitui a gramática».
Por tudo
isto, a articulista poderá ver que por causa do “yes, we can”, hoje temos
gramática escrita do crioulo, temos alfabeto aprovado, temos dicionários, temos
romances, ensaios, livros de poemas, dissertações, teses académicas. Já há
experiências válidas de ensino do crioulo em Cabo Verde e na diáspora. Tudo isto ainda é pouco, mas se escudássemos
na máxima “grinhassim, não”, ainda estaríamos no tempo de Lopes de Lima ou,
então, de João Miranda que reclamam a proibição do crioulo, com argumentos de
que o mesmo vai contra “a unidade do império”, entenda-se império português,
que começava em Minho e terminava em Timor. Hoje, o argumento dos “grinhasin, nãu” diz que a padronização
escrita do crioulo e a sua oficialização vão contra a unidade da Nação. Que
blasfémia!
2.
Não obstante, concordo com a articulista quando afirma que a “Literalização”
deve ser “um imperativo presente”. Percebi que quererá dizer com isto que a informação e a formação sobre a
problemática da nossa língua materna deverão ser uma constante. Não posso deixar
ainda de reconhecer que o processo que conduziu à institucionalização do
alfabeto caboverdiano não foi a melhor. Houve insuficiência de informação, mas
também houve manchas de desinformação e de regionalismo doentio que ainda
persistem. Por isso, sufrago a afirmação
da articulista quando diz, falando dos estudos que conduziram a aprovação do
alfabeto: “Se esse trabalho de grande qualidade técnica marca o ponto de partida do
percurso para o Caboverdiano aceder ao estatuto de língua escrita, a sua socialização
foi reveladora de uma comunicação deficiente”.
Ora, isto
não significa que não houve esforço para prestar informações. Simplesmente,
faltaram os recursos. A Comissão criada para a padronização do alfabeto, a que
tive a honra de presidir, apresentou em 1994, logo após a entrega do relatório
sobre as Bases do Alfabeto Unificado para a Escrita do Caboverdiano, uma outra
proposta de como proceder-se para a sua implementação. Não houve seguimento de
quem, na altura, decidia sobre a proposta apresentada e as exigências
financeiras da mesma.
Apesar de
tudo, com os meios disponíveis, e no seguimento do Colóquio Linguístico de 1979
e do Fórum de Alfabetização Bilingue de 1989, fizeram-se encontros-debates como
o Colóquio Internacional de Estudos Crioulos de 2005, o Fórum sobre “Caminhos
da Valorização da língua Caboverdiana – o Papel da Assembleia Nacional (3-4 de
Julho de 2002); foram publicados alguns livros, na área de estudos gramaticais
sobretudo, e na da divulgação de tradições orais. Divulgou-se o programa Finka-pé na RCV e o programa Alfabétu Kabuverdianu na TCV. Publicaram-se as Actas do Colóquio
Linguístico de 1979 e deu-se à estampa a
Proposta das Bases do Alfabeto Unificado para a Escrita do Caboverdiano de 1994.
Várias entrevistas aos órgãos de comunicação, no país e no estrangeiro, tiveram
lugar; foi criado o prémio Pedro Cardoso para incentivar a produção na língua
caboverdiana; alguns diplomas
governamentais, como o decreto-lei 67/98 que aprova, a titulo experimental, o
Alfabeto Unificado para a Escrita do Caboverdiano, a Resolução 48/2005 que
aprova a Estratégia para a Afirmação e Valorização da Línguas Caboverdiana, o
Decreto-Lei 8/2009 que institui o Alfabeto Caboverdiano, A Resolução 47/2012
que cria a Comissão Nacional para as Línguas. O ensino do crioulo foi
introduzido no Curso de Formação de Professores do Ensino Secundário desde
1980, mais tarde no ISE e, hoje, na Uni-CV. Foram realizadas semanas, encontros
e debates sobre a Língua Caboverdiana, por ocasião do Dia Internacional das
Línguas Maternas celebrado a 21 de Fevereiro de cada ano; diversos ateliers, no
país e na diáspora, sobre a problemática do crioulo, foram organizados.
Tudo isto é
pouco e não foi suficiente para cobrir as lacunas de informação existentes,
porém não deve ser ignorado todo o esforço feito e nem tão-pouco se deve deixar a tarefa de informar apenas nas
mãos do Estado. A informação procura-se e é um acto de cidadania dá-la, mas
também recebê-la.
3. A
articulista considera a “Padronização” como “um pretérito imperfeito” e uma “questão que mais divide a opinião
pública”. E isto porque, subjacente à padronização existe “a opção pela variante de
Santiago, implicitamente, tomada como referência”. Continuando, afirma: “Quando,
inicialmente, se faz depender a unificação gráfica da opção por um dos
dialectos como padrão, uma larga faixa da população, da inteligentsia ao
cidadão comum, reage com desconfiança e vê um objectivo dissimulado que seria o
de diferenciar uma variante (a de Santiago) para a transformar em língua nacional”.
Continuando,
diz que “a padronização é uma construção, não é natural nem será espontânea – donde a necessidade de critérios objectivos e
explícitos”.
Prosseguindo,
afirma que “O critério histórico-linguístico, por exemplo, levantará questões
como: - qual o dialecto mais representativo, desse ponto de vista? O de
Santiago, onde o Crioulo terá tido origem, a partir de línguas africanas em
contacto com o Português, pelo que essa primeira versão será a matriz que se
desdobrou em módulos periféricos? Ou o de São Vicente que, na sua qualidade
histórica de Crioulo Caboverdiano de segunda geração, se elaborou a partir da
activação de ocorrências inovadoras as quais contribuíram para a emergência de
uma estrutura com maior autonomia relativamente às línguas-base?”
O Posicionamento da articulista contido nesta parte da sua exposição merece
os seguintes comentários da minha parte: muito mais do que “um pretérito imperfeito”, a
padronização é “um presente contínuo”. Com efeito ela acontece desde o século XVII
quando o crioulo começou a existir como língua. E manifesta-se de duas
maneiras: informalmente, através do
consenso linguístico dos utentes do crioulo; formalmente, pela actuação da
política linguística.
Devo esclarecer que até este momento, a intervenção dos poderes públicos se
restringiu à harmonização do alfabeto. Porém, a padronização linguística
extravasa o alfabeto e a própria escrita. Assim, o problema criado é um
fantasma. Não existe ainda nenhuma orientação relativamente à padronização
linguística fora da área do alfabeto. Mas a padronização está acontecendo por
via informal. É assim que, por exemplo, na Capital do País, a acentuação
paroxítona dos verbos, por influência das outras ilhas (tanto as do Norte como as restantes do Sul,
está a tornar-se oxítona ( “kumê, skrevê, levantá, nadá...) em vez da
acentuação paroxítona ( “kume, skrebe, labanta, nada”), com acento tónico na
penúltima sílaba. De igual modo, na Capital, onde a presença dos caboverdianos
provenientes das outras ilhas é significativa, a sonorização de consoantes
surdas é um facto inegável ( “kaza, kazamentu, oji”) no lugar das realizações surdas (“kasa,
kasamentu, oxi”). Do ponto de vista lexical, assistimos à entrada de expressões
do Norte que começaram a entrar no vocabulário badio citadino: “diazá, pa
frónta, pa xuxú...”). Se eu disser, hoje, na Praia: “diazá, N ka odja-bu; kel
minina la é bunita pa frónta”, ninguém, na Capital, me dirá que estou a falar o
crioulo com interferências do Norte.
E se todas essas interferências se alargarem e se transformarem em hábitos
linguísticos, a padronização acontece
tranquila e informalmente.
Informalmente, ainda, a padronização pode acontecer através da criação
literária e artística. Daí que o crioulo
com maior dinamismo criativo será aquele que mais vai contribuir para a
padronização. A padronização formal vai acontecer não por decreto, mas sobretudo
quando o ensino alargado do crioulo acontecer. E isto porque o professor,
querendo ou não será forçado a fazer mais uso da variante em que é mais
competente. E o crioulo que veicula tenderá a informar e enformar a norma.
Quanto à questão, segundo a qual existe “a opção
pela variante de Santiago, implicitamente, tomada como referência”, é apenas
uma presunção dos que tem complexo frente à pujança desta variante. É certo que
no colóquio de 1979 vozes autorizadas do Norte do arquipélago defenderam a
primazia do badio como variante de base no processo de padronização do crioulo.
E isto, talvez, influenciados por Baltasar Lopes da Silva que, no Prefácio à Aventura
Crioula, de Manuel Lopes, escreve: “... o falar do grupo de Sotavento é, a meu ver, o mais
adequado ... para o tratamento literário.
Mais abaixo continua: “... me
parece que o crioulo padrão para o uso literário se há-de fixar, partindo da base
fonética do falar de Sotavento”.
Porém, essa proposta de Baltasar Lopes, apesar
de relevante, nunca chegou a ser ratificada oficialmente e, hoje, eu
próprio, por uma questão de respeito pela diversidade cultural, defendo que a
unificação linguística deve ter em conta todas as variantes, com um eixo Sul, à
volta de Santiago; um eixo Norte, à volta de S. Vicente, e um eixo Norte/Sul à
volta dessas duas variedades, em estreita cooperação com as particularidades
pertinentes, enriquecedoras e representativas de todas as variantes.
Concordo com a articulista quando diz que deve haver “critérios objectivos
e explícitos” para a padronização formal. A mim me parece que a padronização
vai acontecer mesmo que a definição desses critérios sejam reportados para mais
tarde. É que a língua é viva, e ninguém
pode retirar-lhe essa liberdade intrínseca de atrair neologismos e de registar
arcaísmos.
A articulista deixa entender que há uma tentação (para não dizer
determinação) na sobreposição da variedade de Santiago que veio desde o tempo
da escravatura quando se sabe (deixa ela entender) que o crioulo
verdadeiramente caboverdiano é o de S. Vicente. Nada mais falso. O crioulo de
Santiago é tão caboverdiano como o de qualquer outra ilha e com a vantagem de
ser mais e melhor estudado, de possuir maior número de locutores, de ser a
matriz de todas as outras variantes e, sobretudo, de exibir uma autonomia estrutural
muito mais visível e demonstrável que, por exemplo o de S. Vicente. E se a articulista não estiver de acordo, eu
convido-a a fazermos um estudo linguístico analítico e comparativo de duas
obras significativas para ambas as ilhas
e para todo o Cabo Verde: Odju d’Agu e Vangêle Contód de Nos Móda.
Com esse estudo, sem dúvida vai ficar demonstrado que não corresponde a
verdade a afirmação, segundo a
qual, a variedade de S. Vicente possui “uma
estrutura com maior autonomia relativamente às línguas-base”. E, com esse
estudo, cairia também por terra o “achismo” dos pseudo-mestres e emergiria a verdade objectiva.
4. Na última parte do artigo afirma-se a “Oficialização” como sendo “um condicional futuro”. Na minha
perspectiva, a “oficialização” sem deixar, ainda, de ser um condicional futuro,
é também “um presente contínuo”. Esta é a razão por que, desde 1999, se vem
defendendo a “oficialização em construção” e a edificação paulatina de um real
bilinguismo que ficou explícita nas
conclusões do recente Fórum Parlamentar por um Bilinguismo Social, realizado de
17 a 18 de Maio de 2013. Este “presente contínuo” tem expressão e assento constitucional no artigo 9º da
Carta Magna quando na alínea 2) diz: “O Estado promove as condições para a
oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua
portuguesa; alínea 3): Todos os cidadãos
nacionais têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de
usá-las”. Note-se que o articulado é
categórico. Não usa nem o futuro (promoverá), nem o condicional ( se...).
Diz “promove...”, no presente.
Dizer que “a oficialização teria
“(...) o efeito perverso de atribuir à Língua Caboverdiana uma função
acessória e um lugar secundário no ambiente linguístico nacional” é uma conclusão
aleatória e infundada. Esta, sim, talvez
seja um “condicional futuro desejado” pelos que
querem continuar a ver apenas o
português como “charrua aperfeiçoada”e o crioulo eternamente como “enxada
rudimentar”.
O crioulo
oficializado será aquilo que nós quisermos. E se, informalmente, ele tem tanta
força na comunicação e na criatividade artística, a ponto de enervar
“os ilustres pedagogos” que nele vêm uma ameaça para o português, como
poderá ele perder esse dinamismo quando se tornar, de facto, oficial, a ponto
de passar a ter “uma função acessória e
um lugar secundário no ambiente linguístico nacional”?. Até parece uma contradição,
salvo o devido respeito.
Propositadamente,
deixei para o fim a saga do “kapa”, considerado pela articulista e pelos
opositores do ALUPEC como um fantasma que teria
“ofendido” os caboverdianos na sua dignidade, por considerarem que ele é
africano, enquanto o nosso alfabeto deveria ser latino.
Ora, o
“kapa”está presente no alfabeto caboverdiano desde 1888, com a proposta de
António de Paula Brito. Ele, ainda, está presente no alfabeto inglês e alemão.
A própria língua portuguesa utiliza-o para representar o símbolo quilograma, por exemplo, 5 kg de carne e palavras ou nomes
estrangeiros como kwanza; o novo acordo ortográfico da língua portuguesa
introduziu o “k” no alfabeto. Também é
internacionalmente usado para representar o símbolo do potássio. Curiosamente,
o inglês escreve “kiss, kindness, king” para significar “beijo, amabilidade,
rei”. Nem para eles, nem para os opositores do ALUPEC o “k” de “kiss, kindness,
king” é africano. Já em “kretxeu”, ele
seria africano”. Onde está a lógica. Mas admitamos que seja africano. O que de
mal ou de depreciativo haveria nisso se uma das matrizes da crioulidade vem de
África? Será que aceitar a nossa história e as nossas origens nos diminuem como povo e
como cidadãos?
Mais uma
razão para dizermos “ki óra dja txiga pa nu ruspeta nos kabésa, nos língua y
nos identidadi si nu krê pa mundu ruspeta-nu”. Ou será que “grinhasin” não
devemos, ainda, valorizar a nossa história, a nossa língua, a nossa cultura, a
nossa idiossincrasia, o que somos e o que nos identifica? Esqueçamos o
totalitarismo do “grinhasin, nãu” porque o que de facto, com lucidez e
ponderação, nos interessa e sempre nos interessou é a energia do “Yes, We Can”,
uma energia que sabe medir os riscos e aproveitar as oportunidades, sem nunca fugir aos desafios.
Julho de
2013, Manuel Veiga
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